A Contribuição Assistencial do ano de 2024 foi fixada no Valor equivalente: 5% do
salário, no valor máximo de R$ 242,00 em cinco parcelas de 1% (no valor máximo
de 48,40 por parcela), nas folhas de pagamento de JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO,
OUTUBRO e NOVEMBRO/2024 (exclui-se o mês de JULHO em razão das Férias
Coletivas).
CRITÉRIOS E REGRAS PARAO EXERCÍCIO DO LIVRE DIREITO DE OPOSIÇÃO À
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
O Professor pode exercer o seu direito de oposição à cobrança da contribuição
assistencial, sem qualquer vício de vontade, no período de 10 a 24/05/2024
exclusivamente de modo individual, por escrito, em duas vias (modelo afixado
no quadro de avisos no Sindicato) com comparecimento pessoal na sede do
Sindicato, sito à Rua Carmela Dutra, 147, Mogi das Cruzes no horário das 8h00
às 11h45 e entregando cópia protocolada pelo SINPRO MOGI ao SESI/SENAI.
Sindicato dos Professores de Mogi das Cruzes e Região
