Caros Professores e Professoras
Para desenvolver com a máxima qualidade possível a nossa tarefa de defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria das professoras e dos professores da nossa base territorial nas questões políticas, judiciais e/ou administrativas, é imprescindível que coletemos algumas informações sobre você. Sem essas referências, não teríamos como prestar os nossos serviços.
No entanto, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esclarecemos que todos os dados pessoais estarão protegidos; o SINPRO MOGI e REGIÃO se compromete, sob pena da lei, a manter o sigilo de todas as informações ofertadas espontaneamente. Assim, o Sindicato não compartilhará qualquer dado com nenhum órgão, instituição ou pessoa física, e providenciará armazenamento adequado e seguro desses registros.
Nosso compromisso é garantir o cumprimento legal do artigo 8º III da Constituição Federal de 1988 (Defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria), combinado ainda com o artigo 7º, VI da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Dessa forma, e também nos termos do artigo 7º, I da Lei 13.709/2018, ao utilizar nossa plataforma, você concorda de forma expressa com o fornecimento dos seus dados pessoais para que o SINPRO MOGI e REGIÃO possa atuar, mais uma vez e sempre de acordo com os princípios constitucionais, na defesa dos direitos e interesses da categoria.