O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelecerá diretrizes e metas para a educação brasileira no período de 2026 a 2035.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em votação simbólica no plenário, após análise na Comissão de Educação, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no ano anterior, mas somente em 2026 foi apreciado pelo Senado, definindo o novo ciclo decenal das políticas educacionais no país.
Apesar da ampla aprovação, o texto gerou debates entre parlamentares, especialmente em relação à tramitação acelerada. A relatoria ficou a cargo da senadora Teresa Leitão, enquanto a senadora Damares Alves manifestou apoio com ressalvas ao conteúdo do plano.
O novo PNE estabelece uma série de metas voltadas à ampliação do acesso, à melhoria da qualidade do ensino e à redução das desigualdades educacionais. Na educação infantil, está prevista a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos em até dois anos, além da ampliação do acesso a creches, com o objetivo de atender toda a demanda e alcançar pelo menos 60% das crianças de até três anos ao longo do período.
No campo da alfabetização, o plano define como meta que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos, com universalização ao final da década. Esse mesmo percentual também é previsto para o desenvolvimento da aprendizagem em matemática, reforçando o foco na base da formação escolar.
O acesso à educação básica também é um dos eixos centrais do plano. A proposta prevê a universalização da matrícula para a população de 6 a 17 anos em até três anos, além de metas para garantir a permanência e a conclusão dos estudos. O objetivo é que 95% dos estudantes concluam o ensino fundamental e 90% finalizem o ensino médio na idade adequada.
Outro destaque é a expansão da educação em tempo integral. O plano estabelece a meta de que, em cinco anos, 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada, atendendo 35% dos estudantes da educação básica. Ao final do período de dez anos, a expectativa é que esse modelo esteja presente em 65% das escolas, alcançando metade dos alunos da rede pública.
A aprovação do novo Plano Nacional de Educação representa um marco na definição das políticas públicas para o setor nos próximos anos. O documento servirá como referência para a elaboração de ações e programas em todas as esferas federativas, orientando investimentos e estratégias voltadas ao fortalecimento da educação no Brasil.