A Contribuição Assistencial do ano de 2024 foi fixada no Valor equivalente: 5% dosalário, no valor máximo de R$ 242,00 em cinco parcelas de 1% (no valor máximode 48,40 por parcela), nas folhas de pagamento de JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO,OUTUBRO e NOVEMBRO/2024 (exclui-se o mês de JULHO em razão das FériasColetivas). CRITÉRIOS E REGRAS PARAO EXERCÍCIO DO LIVRE DIREITO DE OPOSIÇÃO …
COMUNICADO PARA AS ESCOLAS/MANTENEDORES E CONTADORES
O SINDICATO DOS PROFESSORES DE MOGI DAS CRUZES E REGIÃO informa que a Contribuição Assistencial deve ser recolhida observando os critérios abaixo. Lembrando que a primeira parcela deverá ser descontada já na Folha de Pagamento de Março/2024 para recolhimento no máximo até dia 10/04/2024. Veja as regras: 1.DESCONTOS: Total 5%, no limite de R$ 242,00 por Professor(a), a ser descontado …
CRITÉRIOS E REGRAS PARA O EXERCÍCIO DO LIVRE DIREITO DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – 2024
Valor equivalente: 5% do salário no teto de R$ 242,00 em cinco parcelas de 1%, nas folhas de pagamento de MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO e AGOSTO/2023 (exclui-se o mês de julho em razão das Férias Coletivas). Direito de Oposição (CLAUSULA 64, parágrafo segundo da Convenção Coletiva): O Professor pode exercer o seu direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial, …