ENSINO SUPERIOR – Exercício ao direito de oposição ao desconto da Contribuição Assistencial

A Contribuição Assistencial do ano de 2024 foi fixada no Valor equivalente: 5% do salário, em
cinco parcelas de 1%, a serem descontadas nas folhas de pagamento de AGOSTO, SETEMBRO,
OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2024.


CRITÉRIOS E REGRAS PARAO EXERCÍCIO DO LIVRE DIREITO DE OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO
ASSISTENCIAL


O Professor pode exercer o seu livre direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial,
sem qualquer vício de vontade, no período de 01 a 15/08/2024 exclusivamente de modo
individual, por escrito, em duas vias (modelo afixado no quadro de avisos no Sindicato) com
comparecimento pessoal na sede do Sindicato, sito à Rua Carmela Dutra, 147, Mogi das Cruzes
no horário das 8h00 às 11h45 e entregando cópia protocolada pelo SINPRO MOGI à sua
Mantenedora.