Uma pesquisa do Observatório da Laicidade na Educação (OLE/UFF) revela um dado alarmante: a questão religiosa é hoje um dos principais fatores de perseguição a educadores nas escolas brasileiras. Segundo o estudo, 48% dos profissionais que relataram algum tipo de perseguição identificaram motivação religiosa, com ataques recorrentes direcionados principalmente às religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.
Essas violações vão muito além de discordâncias pontuais. Incluem violência física, humilhações, isolamento, negação da identidade religiosa, proibição de práticas culturais, como a capoeira, e até imposição de crenças religiosas no ambiente escolar. O cenário evidencia que, mesmo em um Estado oficialmente laico, a escola tem se tornado um espaço de disputas de poder religioso, comprometendo a convivência democrática e o respeito à diversidade.
VIOLAÇÕES À LAICIDADE E HOSTILIDADE PEDAGÓGICA
Os dados do OLE indicam que professores frequentemente enfrentam hostilidade ao abordar conteúdos relacionados à cultura afro-brasileira, tema previsto na legislação educacional. De 2019 a 2025, foram registradas ao menos 51 denúncias formais de violação da laicidade em escolas e instituições públicas em todo o país.
Para o coordenador do Observatório, José Antônio Miranda, muitos casos envolvem proselitismo religioso e perseguição direta a professores e funcionários, especialmente aqueles vinculados a religiões não cristãs. “A autocensura é uma das principais consequências do racismo religioso”, afirma. Segundo ele, o medo de retaliações leva muitos docentes a evitar temas fundamentais para a formação crítica dos estudantes.
RELATOS QUE REVELAM O IMPACTO NO COTIDIANO ESCOLAR
A professora Isabella Silva, da rede municipal de Curitiba, relata que passou a ser isolada por colegas após se declarar umbandista. “Como contribuir com o planejamento pedagógico coletivo se as pessoas deixam de se comunicar com você por causa da sua religião?”, questiona.
Situação semelhante viveu Danilo, professor de história, sociologia e artes da rede estadual paulista. Em 2023, ao tratar de práticas culturais e religiosas afro-brasileiras em sala de aula, foi chamado pela direção após reclamações que classificavam o conteúdo como “aula de macumba”.
“Me senti censurado, quase coagido a não abordar mais esse tipo de tema”, relata. Por medo, segundo ele, muitos professores acabam deixando de trabalhar conteúdos que são, inclusive, obrigatórios por lei.
PERSEGUIÇÃO, CENSURA E VIGILÂNCIA CONSTANTE
Um levantamento do Observatório Nacional da Violência contra Educadores (ONVE/UFF), realizado em parceria com o Ministério da Educação, reforça esse quadro. A pesquisa aponta que 9 em cada 10 educadores já sofreram ou presenciaram algum tipo de perseguição ou censura. Entre os que relataram perseguição direta, 71% afirmam que sua vida profissional foi afetada, e 62% relatam impactos pessoais e emocionais.
Além disso, 45% dizem se sentir constantemente vigiados, refletindo sobre o que podem ou não dizer em sala de aula. Os temas mais evitados ou alvo de recomendações para não serem abordados incluem política (73%), gênero e sexualidade (53%), religião (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%).
Segundo a pesquisadora Fernanda Moura, do ONVE, conteúdos antes considerados centrais nos currículos passaram a gerar insegurança: “Muitos professores pensam duas vezes antes de abordar temas que sempre foram canônicos nas disciplinas”.
IMPACTOS TAMBÉM ATINGEM OS ALUNOS
Para a especialista Maritana Drescher, da UFPR, há um processo simultâneo de apagamento das identidades de matriz africana e exaltação das identidades cristãs no ambiente escolar. As consequências não recaem apenas sobre os docentes. “Alunos deixam de expressar sua religiosidade por medo ou vergonha, o que gera impactos estruturais, emocionais e pedagógicos no processo de aprendizagem”, explica.
Um episódio ocorrido em São Paulo ilustra essa realidade: em 2024, um pai acionou a polícia após a filha de quatro anos desenhar um orixá em uma atividade escolar. Embora o caso tenha ganhado grande repercussão, situações semelhantes são recorrentes em diferentes regiões do país, segundo relatos de comunidades de terreiro ouvidos pela Defensoria Pública da União (DPU).
CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO
Diante do avanço da intolerância religiosa nas escolas, a DPU, em parceria com defensorias estaduais, publicou recomendações urgentes, que incluem formação continuada de professores, criação de protocolos de acolhimento e mecanismos claros para o enfrentamento do racismo religioso no ambiente educacional.
Secretarias de Educação, como as de Curitiba e do Estado de São Paulo, afirmam reafirmar o princípio da laicidade e dizem disponibilizar canais de orientação e denúncia. Ainda assim, os dados e relatos indicam que o desafio permanece cotidiano e estrutural.
Garantir a laicidade da escola não é apenas uma exigência legal. É uma condição fundamental para que professores possam ensinar com liberdade, alunos possam aprender com dignidade e a educação cumpra seu papel de formação cidadã, plural e democrática.
