O governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de adaptação para alunos com autismo e deficiência. A norma entra em vigor em 120 dias e busca tornar o ambiente escolar mais inclusivo e sensível às necessidades específicas dos estudantes.
Entre as principais medidas estão:
Substituição do sinal tradicional de recreio e troca de aulas por sons com volume e duração adequados, respeitando a sensibilidade auditiva.
Permitir que alunos com seletividade alimentar, alergias ou outras condições de saúde levem seu próprio lanche.
Garantir que estudantes com sensibilidade nos pés possam permanecer descalços ou usar apenas meias dentro da escola.
Para que as medidas sejam aplicadas, os responsáveis devem apresentar laudo médico detalhando a condição do aluno, incluindo orientações sobre alimentação ou necessidades específicas.
A lei é de autoria dos deputados Andréa Werner (PSB) e Guilherme Cortez (PSOL) e contempla alunos com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, bem como aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo.
Em caso de descumprimento, escolas particulares podem ser multadas: a primeira infração gera visita orientativa, e a segunda, multa de R$1.480, com valores progressivos em caso de reincidência.
Para a deputada Andrea Werner, a legislação representa um avanço na inclusão escolar: “Muitas dessas ações poderiam ter sido adotadas por bom senso, mas agora, como lei, acredito que tornarão o ambiente escolar muito mais inclusivo”.
A medida reforça a importância de adaptar escolas para atender às necessidades de todos os alunos, promovendo igualdade, respeito e bem-estar no dia a dia escolar.
