O aumento dos casos de violência extrema em escolas brasileiras colocou o tema no centro das discussões do Senado. Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), parlamentares, especialistas e representantes de instituições debateram o PL 5.671/2023, que estabelece diretrizes nacionais de segurança escolar e prevê financiamento para sua implementação.
UM PROBLEMA EM ESCALADA
Dados apresentados mostram um cenário preocupante: entre 2002 e 2022, o Brasil registrou 16 ataques fatais em escolas — metade apenas nos últimos dois anos. Casos como os de Saudades (2021) e Blumenau (2023) evidenciam que não se trata de fatos isolados, mas de um fenômeno crescente que exige prevenção estruturada.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
O PL 5.671/2023 prevê:
- Ações obrigatórias para escolas públicas e privadas;
- Alteração da lei do Fundo Nacional de Segurança Pública para destinar recursos específicos à segurança escolar;
- Capacitação de profissionais, protocolos claros de prevenção e resposta;
- Prioridade para áreas mais vulneráveis;
- Integração entre segurança pública, educação e saúde mental.
O senador Efraim Filho (União-PB), relator da proposta, destacou que a intenção é aumentar recursos para infraestrutura e capacitação, com atenção especial às regiões mais vulneráveis.
SEGURANÇA É MAIS QUE INFRAESTRUTURA
Especialistas ressaltaram que segurança escolar vai além de câmeras e portões reforçados — envolve preparo humano e protocolos claros.
A diretora Ana Flávia Bello apresentou três pilares para prevenir e responder a ataques:
- Reconhecer – Monitorar sinais de risco e comportamentos suspeitos, tanto dentro quanto fora da escola;
- Intervir com acolhimento – Criar canais seguros e confiáveis para que alunos, pais e professores relatem preocupações;
- Responder rapidamente – Ter protocolos treinados para agir nos primeiros minutos, antes da chegada da polícia.
Ela defendeu ainda o uso de aplicativos de alerta em massa para emergências e protocolos simulados envolvendo toda a comunidade escolar.
A VISÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
Policiais e bombeiros presentes foram unânimes: ataques em escolas são, na maioria das vezes, planejados com antecedência e podem ser evitados com regras claras, planos de ação e treinamento da comunidade escolar.
- Igor Cavalcante (PF) destacou que a polícia nem sempre consegue chegar a tempo, reforçando a necessidade de preparo interno;
- Rodrigo Zuh, criador do Protocolo Vida, lembrou que equipamentos sozinhos não salvam vidas — são as pessoas treinadas que fazem a diferença;
- Capitão Guilherme Boldrini (PM-SP) ressaltou a importância de protocolos específicos e resposta policial rápida;
- Roberto Lúcio Corrêa Bueno (Bombeiros-SC) apresentou a experiência de Blumenau, que já treina evacuação escolar há mais de 10 anos, colhendo bons resultados.
IMPACTOS NA ROTINA ESCOLAR
Para os professores, a aprovação do PL significará:
- Participação em treinamentos periódicos de segurança;
- Integração em protocolos de prevenção e resposta;
- Possibilidade de atuar como ponto de observação para identificar sinais de risco;
- Maior articulação com famílias e comunidade para prevenção.
UM DESAFIO COLETIVO
O consenso entre senadores e especialistas é claro: não há solução simples. A prevenção passa por ações conjuntas entre escola, famílias, comunidade e forças de segurança. Como disse Ana Flávia Bello, “é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança” — e, no cenário atual, também para protegê-la.
A expectativa é que o PL 5.671/2023 avance no Congresso ainda este ano, abrindo caminho para um padrão nacional de segurança escolar.
