O uso da inteligência artificial (IA) está cada vez mais presente no cotidiano — e a educação não é exceção. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está prestes a dar um passo importante: elaborar diretrizes específicas para o uso dessas ferramentas por professores, especialmente na formação inicial docente.
Um marco inédito em discussão
A proposta do CNE é criar um marco regulatório inédito para orientar o uso da IA em cursos de licenciatura e pedagogia. O documento, atualmente em elaboração, deve ser submetido à homologação do ministro da Educação, Camilo Santana, ainda este ano.
A iniciativa tem como foco garantir que futuros professores não apenas aprendam a utilizar ferramentas de IA, mas também compreendam os limites éticos, legais e pedagógicos desse uso. Como destacou o conselheiro Celso Niskier, um dos responsáveis pelo relatório, “não podemos imaginar hoje um professor sendo formado sem acesso à ferramenta, mas principalmente sem entender as questões éticas e societárias envolvidas”.
IA nos currículos: tema transversal ou disciplina própria?
Uma das propostas em análise é que a inteligência artificial passe a integrar os currículos de formação docente. Isso pode acontecer de duas formas:
- Como tema transversal, abordado em diferentes disciplinas ao longo do curso;
- Como um componente curricular próprio, com carga horária e conteúdos específicos.
Ainda não há definição sobre a obrigatoriedade dessa inclusão, mas há consenso entre os conselheiros de que a discussão é urgente — e precisa considerar a autonomia das instituições e os desafios reais enfrentados por universidades e redes de ensino.
Mediação humana e uso responsável
Outro ponto importante que deve constar nas orientações é a obrigatoriedade da mediação humana no uso da IA, especialmente no contexto educacional. A ideia é garantir que essas ferramentas não substituam o papel do educador, mas o apoiem de maneira crítica e segura.
Como ressaltou Niskier, qualquer possível obrigatoriedade será debatida com os sistemas de ensino. “Se for obrigatório e não for fiscalizado, também não acontece”, afirma. O objetivo é construir regras que estimulem a inovação sem desconsiderar a realidade das escolas e universidades.
Consulta pública e próximos passos
O relatório produzido pela comissão será submetido a uma consulta pública de 30 dias, prevista para setembro. Após esse período, o texto passará por nova votação no CNE e, se aprovado, será encaminhado ao Ministério da Educação.
O MEC já manifestou apoio à iniciativa. Em nota, a pasta afirmou que considera a discussão “fundamental para orientar redes e instituições educacionais sobre como adotar a IA de forma ética, segura, crítica e pedagógica”. Também reafirmou o compromisso com uma educação pública inclusiva, de qualidade e atenta às inovações tecnológicas.
Um debate que é de todos nós
A discussão sobre o uso da inteligência artificial na formação docente não diz respeito apenas aos cursos superiores. Ela impacta diretamente o cotidiano das escolas, das salas de aula e dos profissionais da educação. Por isso, é fundamental que professores, gestores e formadores acompanhem esse debate e participem da consulta pública quando ela for aberta.
Mais do que aprender a usar uma nova ferramenta, o desafio é redefinir o papel do professor em um mundo em constante transformação — e isso só se faz com diálogo, formação continuada e políticas públicas comprometidas com a equidade e a inovação.
