Após quase um ano de expectativa e adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova regulamentação para a educação a distância no Brasil. A medida visa frear o crescimento desordenado de cursos EAD e garantir mais qualidade nas formações oferecidas.
Se você é estudante, professor ou trabalha com gestão educacional, este artigo vai te ajudar a entender o que muda com o novo decreto e como se preparar para as novidades.
Fim dos cursos 100% online
Uma das principais mudanças anunciadas é que nenhum curso de graduação poderá ser totalmente online. A nova política exige que ao menos 20% da carga horária seja cumprida:
Presencialmente (na sede da instituição ou em campus externo, com professores e alunos fisicamente presentes), ou por atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo com interação em tempo real entre estudantes e docentes. Além disso, todas as provas precisarão ser feitas presencialmente.
Cursos de Saúde e Direito: apenas presenciais
O decreto proíbe a oferta de cursos totalmente EAD nas seguintes áreas:
Medicina
Direito
Odontologia
Enfermagem
Psicologia
Outros cursos da área da saúde e licenciaturas (como Pedagogia e Letras) poderão ser oferecidos na nova modalidade semipresencial, desde que sigam as exigências descritas.
O que é a modalidade semipresencial?
A nova modalidade combina ensino online com atividades presenciais obrigatórias, como:
Estágios supervisionados
Práticas em laboratório
Aulas de extensão
Esta abordagem busca garantir a formação prática e o contato direto com a realidade da profissão, mesmo para quem estuda a distância.
Regras para polos EAD e infraestrutura mínima
As instituições que oferecem cursos EAD deverão investir em melhores estruturas físicas nos chamados polos de apoio presencial, que agora precisam cumprir critérios técnicos:
Laboratórios (quando exigido)
Internet de qualidade
Salas de coordenação e apoio
Espaços de estudo individuais ou coletivos
Importante: não será mais permitido o uso compartilhado de polos entre instituições.
Qual a diferença entre mediadores e tutores?
Outra mudança significativa está nos papéis de quem acompanha os alunos nos cursos EAD:
Mediadores pedagógicos: responsáveis por apoiar a aprendizagem, devem ter formação específica e estar vinculados oficialmente à instituição.
Tutores: terão apenas funções administrativas e não poderão atuar nas aulas ao vivo ou mediar o ensino diretamente.
Avaliações presenciais obrigatórias
Cada disciplina oferecida na modalidade EAD deverá incluir pelo menos uma avaliação presencial, com foco em habilidades como análise, síntese ou atividades práticas. Essa prova será a que terá maior peso na composição da nota final.
Adoção será gradual: e os alunos atuais?
As instituições terão até dois anos para se adaptar às novas regras. Já os alunos que estão atualmente matriculados em cursos EAD que não poderão mais ser oferecidos nesse formato poderão concluir sua graduação no modelo vigente no momento da matrícula.
Por que essa mudança agora?
O ensino a distância cresceu muito nos últimos anos. Em 2022, pela primeira vez, as matrículas em cursos EAD (52%) superaram as presenciais. No entanto, esse crescimento acelerado trouxe desafios:
Queda na qualidade em alguns cursos
Falta de regulamentação efetiva
Desempenho abaixo da média em avaliações como o Enade
A nova política surge como resposta a esses problemas, buscando equilibrar acesso, qualidade e responsabilidade no ensino superior.
Reações e próximos passos
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considerou positiva a nova política, mas ainda aguarda a publicação completa do decreto para analisar os detalhes e se posicionar oficialmente.
Enquanto isso, alunos e instituições devem se manter atentos às mudanças e buscar se informar com clareza sobre o que cada atualização representa na prática.
Em resumo:
Nenhum curso poderá ser 100% EAD
Cursos como Medicina e Direito deverão ser totalmente presenciais
Surge a modalidade semipresencial, com parte obrigatória em atividades físicas
Provas presenciais se tornam regra
Polos EAD precisarão ter estrutura adequada
As instituições terão dois anos para se adequar
Se você estuda ou trabalha com educação, vale acompanhar de perto essas mudanças e começar o planejamento desde já.
Fontes: Portal G1; MEC
