Orientação Trabalhista
Todo professor sindicalizado conta com o apoio e orientação trabalhista para ajudar em ações individuais ou coletivas ou demais demandas.
Assistência Judiciária
Os associados do Sinpro Mogi e Região contam com apoio e orientação na parte jurídica. Informe-se na secretaria do sindicato.
Cálculo de Verbas Recisórias
O sindicato faz contagem de tempo de serviço e orienta seus associados em questões de aposentadoria, benefícios e contribuições para o INSS.
Convênios
O Sindicato mantém convênios com médicos, laboratórios, profissionais de saúde, clínicas e diversos outros serviços. Acesse a relação completa clique aqui..
Documentos necessários para homologação:
- CTPS e livro de registros devidamente atualizados (com baixa, anotações de contribuição Sindical, salários, férias), podendo ser a Carteira Digital;
- Extrato do F.G.T.S. para fins rescisórios, devidamente atualizados em 03 (três vias);
- Comprovante de depósito efetuado na conta corrente ou poupança do trabalhador referente ao pagamento dos direitos do empregado em 02 (duas vias);
- TRCT já preenchido em 05 (cinco) vias com todos os dados constantes nas guias e a discriminação das verbas pagas ao empregado, no caso de pagamento com médias, deverá apresentar demonstrativo específico;
- Carta de preposto – (O preposto deverá ter 18 anos ou mais de idade; ser funcionário do da empresa ou funcionário do Escritório de Contabilidade e ter noção de rescisão de Contrato de Trabalho).
- Exame Médico Demissional em 03 (três vias), dentro da validade;
- Guia de recolhimento da multa de 40% do FGTS em 03 (três vias) (no caso de demissão), comprovando no recolhimento inclusive as incidências das verbas rescisórias constantes no TRCT e seu comprovante de pagamento;
- Guia para levantamento do Seguro Desemprego (no caso de demissão);
- Chave de Identificação do Funcionário, para o levantamento do FGTS junto a CEF em 03 (três vias);
- Cópia da comunicação de dispensa (Aviso Prévio) ou Pedido de demissão em 02 (duas vias);
- Calendário escolar.
